Senador Mozarildo Cavalcanti quer combate mais eficaz à corrupção eleitoral
O prefeito de Enéas Marques (PR) foi cassado na semana passada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ele havia sido eleito em abril de 2010 em pleito suplementar convocado para substituir o então chefe do Executivo municipal. Nos dois casos o afastamento se deu sob a acusação de suspeita de compra de votos. Visando combater essa prática, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou em dezembro passado projeto de lei propondo a criação de um fundo para combater a corrupção eleitoral.
Segundo o PLS 313/10, o Fundo de Combate à Corrupção Eleitoral destina-se a financiar ações e programas com a finalidade de fiscalizar e reprimir a prática do crime de corrupção eleitoral e também divulgar a importância de eleições livres do abuso do poder político e econômico. O fundo deverá ser constituído com recursos obtidos através da apreensão, pela União, de bens, direitos e valores objeto do crime da corrupção eleitoral. Os recursos serão gerenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que definirá os critérios para sua aplicação.
O prefeito de Enéas Marques (PR) foi cassado na semana passada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ele havia sido eleito em abril de 2010 em pleito suplementar convocado para substituir o então chefe do Executivo municipal. Nos dois casos o afastamento se deu sob a acusação de suspeita de compra de votos. Visando combater essa prática, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou em dezembro passado projeto de lei propondo a criação de um fundo para combater a corrupção eleitoral.
Segundo o PLS 313/10, o Fundo de Combate à Corrupção Eleitoral destina-se a financiar ações e programas com a finalidade de fiscalizar e reprimir a prática do crime de corrupção eleitoral e também divulgar a importância de eleições livres do abuso do poder político e econômico. O fundo deverá ser constituído com recursos obtidos através da apreensão, pela União, de bens, direitos e valores objeto do crime da corrupção eleitoral. Os recursos serão gerenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que definirá os critérios para sua aplicação.
